Nelson Santos
“O homem que julga infalível a sua razão está bem perto do erro”, Kardec (“O livro dos Espíritos”, “Introdução ao estudo da Doutrina Espírita”, Item VII).
Já se passam alguns anos do instante em que o tema das alterações em edições póstumas, primeiro em relação “A Gênese” e, depois, quanto a “O Céu e o Inferno”, ocuparam grande parte das notícias em periódicos espíritas (impressos e eletrônicos) e nas redes sociais, além, é claro, em eventos presenciais ou pela transmissão em canais virtuais. É bem possível que, para muitos espíritas – mesmo os mais estudiosos e que efetivamente conhecem toda a produção (32 obras) de Kardec – a ideia inicial foi a de repulsa à ideia de que alguém (uma ou mais pessoas) tivesse(m) adulterado o conteúdo delas.
Não há, até o presente momento, nenhuma prova documental – robusta e incontestável! – acerca da autoria de TODAS (frisemos!) as mudanças ocorridas nas edições póstumas (porque publicadas após a data de desencarnação do Professor Rivail, em 31 de março de 1869), não havendo, inclusive, nenhuma carta de envio de Kardec das edições conclusas (de “A Gênese” e de “O Céu e o Inferno”) ao seu livreiro-editor.
Há, é bem verdade, no bojo do conjunto das inúmeras alterações nas duas obras, textos que repetem publicações de Kardec em fascículos da “Revue Spirite”, embora, em alguns casos, a redação tenha sido, também, depois, modificada em relação às dissertações contidas no periódico que Kardec publicou, de mão própria, entre janeiro de 1858 e abril de 1869 (já que a edição deste mês foi preparada em março desse ano e, essa sim, já estava “no prelo” – isto é, na composição tipográfica junto à Editora, porque essa era a praxe kardeciana).
O ponto principal se afigura em relação ao direito autoral (que é próprio, único e privativo do autor intelectual – escritor – de um documento de caráter literário). No nosso caso, cada uma das obras de Kardec pertence exclusivamente a ele, sendo permitido APENAS ao autor o exercício de alterações em edições subsequentes. Kardec fez isso, por exemplo, com “O livro dos Espíritos”, entre a primeira e a definitiva edição, no caso, na prática, compreendendo a primeira versão com cerca de 500 questões e a última com 1018.
Ninguém, portanto, APÓS A MORTE do autor da obra, sob qualquer pretexto ou justificativa pode MODIFICAR O CONTEÚDO, retirando partes, acrescentando outras ou alterando qualquer parágrafo, nem modificando a sequência numérica de itens, exemplificativamente. Isto é consagrado pela Legislação francesa da época (e atualmente), assim como pelo consenso das nações, naquele tempo, mantido no presente. Uma obra literária, assim, numa linguagem coloquial “morre” com seu autor, preservando-se, de modo completo, a sua INTEGRIDADE.
PRIMEIRO PONTO.
O primeiro caminho a ser percorrido – e o foi, brilhantemente, pela pesquisadora, diplomata e escritora Simoni Privato Goidanich – enquadrou a visita às repartições francesas competentes e o minucioso exame de registros públicos e documentos correlatos. Deste modo, o “marco final” em relação às publicações realizadas em mão própria, por Rivail-Kardec, é o mês de fevereiro de 1869, quando Kardec consigna os registros de reimpressão de “A Gênese”. Um pouco depois disso, o Professor francês falece, sendo VEDADA qualquer publicação (com alterações) de livros que ele havia escrito e publicado.
A existência de qualquer documento privado – uma carta escrita por Kardec a qualquer pessoa ou uma carta de terceiro por ele recebida – constante de acervos que hoje estão de posse de espíritas brasileiros (a maior parte delas sendo analisada, recuperada, protegida – em termos de sua integridade físico-documental – traduzida e divulgada, aos poucos) não pode ser considerada como superior ou “definitiva” em relação aos registros documentais e protocolares das repartições especializadas francesas. Este é o ponto fundamental.
SEGUNDO PONTO.
A questão documental e de registro é matéria JURÍDICA. E, dentro desta Ciência (Direito), deve-se considerar a ESPECIALIDADE para o exame das situações intrínsecas aos fatos que estão, hoje, passados mais de um século e meio, em evidência e análise. Em outras palavras, advogados especialistas em direito autoral devem ser os primeiros a se manifestarem, em pareceres específicos, para apresentar suas considerações dentro da Lei (francesa e mundial, à época e atualmente) e sobre o Direito correlato.
Assim fizeram Simoni Privato Goidanich, Júlio Nogueira, Lucas Sampaio e Marcelo Henrique Pereira. Todos advogados, com capacidade técnica para o exame de documentos, registros e o direito material e processual correlato. A primeira o fez de modo PRESENCIAL, nas próprias repartições francesas, e os demais receberam os apontamentos e anotações – assim como tiveram acesso aos documentos reproduzidos em relação aos originais, por Simoni. O exame dos fatos, portanto, se baseou no manuseio efetivo de provas documentais válidas.
Qualquer outra pessoa que tem, até o presente momento, se manifestado sobre uma hipotética “autoria” de Kardec em relação às obras PUBLICADAS POSTUMAMENTE, o fez com base em “documentos de segunda mão”, isto é, exemplares-cópias em PDF ou fotografias. Isto é basilar em Direito: o exame das fontes primárias, de modo pessoal, com acesso direto (e não indireto) a documentos.
Não foi feito, pelos mencionados estudiosos, nenhuma ilação ou suposição. A linha de raciocínio partiu da existência (ou não) de registros e documentos, concluindo-se pela INEXISTÊNCIA de qualquer registro, FEITO POR KARDEC, em vida, em relação à quinta edição de “A Gênese” e a quarta edição de “O Céu e o Inferno”, ambas, no caso e especificamente, com CONTEÚDO DIFERENTE (MODIFICADO) em relação às versões publicadas por Allan Kardec. Quanto a isso, não há qualquer possibilidade de embargo ou contraposição (contrafação), porque “com documentos e registros públicos não se discute”!
Qualquer outra tese, de que Kardec teria preparado – IN TOTUM – os originais que constituíram as edições ADULTERADAS (e, aqui, o uso desta expressão está associado à “publicação posterior e póstuma de originais de obras de autoria de determinada pessoa” – é, isso sim, ilação ou suposição.
A resposta, então, à dúvida sobre a autoria das versões publicadas após a morte de Kardec é: não foi Kardec quem encaminhou os originais para as repartições francesas, visando obter a necessária autorização para publicação das obras, revisadas e, portanto, não se pode atribuir, a elas, a autoria de Allan Kardec. Isto com base em documentos e registros que existem e foram, todos, observados, analisados e registrados. Qualquer outra “ideia” acerca desta questão, repetimos, é ILAÇÃO ou SUPOSIÇÃO, independente da “intenção” ou “motivação” para fazê-lo. Logo, a questão NÃO ESTÁ SEM RESPOSTA.
Em fevereiro de 1869, Kardec solicitou às autoridades francesas a reimpressão de mais uma edição – a quarta, de “A Gênese, que é de 1868, conforme o “Depósito Legal” – no total de dois mil exemplares, para atender às solicitações de interessados sobre ela. Este documento consta como “Declaração de Impressão de 4 de fevereiro de 1869”. Em relação à tal “Declaração”, inexiste qualquer documento afeto ao “Depósito Legal”, que só seria necessário caso o conteúdo da obra tivesse sofrido alteração. Como inexiste o “Depósito”, a solicitação era de MERA REIMPRESSÃO do conteúdo da obra, consolidando, assim, a quarta edição (sem modificações) do livro em tela.
Neste mês (fevereiro de 1869) também consta outra “Declaração”, relacionada à décima sexta edição de “O livro dos Espíritos” (com duas datas, 1º e 24 de fevereiro) e, dois documentos de “Depósito Legal”, correlatos, datados de 2 de fevereiro e 19 de março de 1869, em face de pequenas alterações (correções gráficas) feitas neste livro, pelo próprio Kardec. Note-se que, aqui, como havia impressão de edições alteradas, o Depósito Legal foi realizado, conforme a lei. No caso de “A Gênese”, como NÃO HAVIA ALTERAÇÃO, somente foi registrada a Declaração de Impressão, sem, portanto, novo Depósito Legal.
Por outro lado, conforme se constata nos exemplares físicos, examinados presencialmente por Simoni, a quinta edição (com alterações/adulterações), conforme os documentos disponíveis, é datada de 1872, três anos após a morte de Kardec, cuja “alteração de conteúdo” seria impossível, ilegal e desqualificada.
TERCEIRO PONTO.
A autoria. Há uma música do cancioneiro popular brasileiro, que apresenta uma frase pontual (e que pode ser correlacionada à situação em exame): “crimes perfeitos não deixam suspeitos” (“Pra ser sincero”, Augustinho Moacir Licks/Humberto Gessinger – Engenheiros do Hawaii).
Podemos dizer que a questão da ADULTERAÇÃO das duas últimas obras de Allan Kardec – em suas edições póstumas – é um “crime perfeito”, uma vez que não há registro, até 31 de março de 1869, da autorização solicitada por Kardec para a publicação de tais edições “reformadas” ou “revisadas” (pelo próprio autor). Somente em 1872, há um documento de consignação da publicação da quinta edição de “A Gênese”.
As “digitais” do(s) autor(es) desta “façanha” não se acham presentes – e, talvez, valha o adágio jurídico de que “ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”. Os “dedos” ágeis que se dedicaram à modificação das obras kardecianas – em especial os que INTRODUZIRAM CONCEITOS NÃO-ESPÍRITAS OU CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS E À LÓGICA ESPÍRITA CONTIDA EM TODO O CONTEÚDO DA FILOSOFIA ESPÍRITA – não foram identificados (e, talvez, nunca o sejam).
Na prática, nem é essencial ou necessário que haja esta identificação. Os “efeitos” (jurídicos e ético-morais), em realidade, já se exauriram. Não há como responsabilizar – cível e criminalmente – tais pessoas. E, francamente, os efeitos reais, em termos de Doutrina dos Espíritos, se fizeram materializados até 2017, quando foi publicado, na Argentina, em primeira edição, o livro “O legado de Allan Kardec”, de Simoni Privato.
Em complemento, para um segmento do chamado “meio espírita”, os efeitos permanecem, em face da NEGATIVA (teimosa) de que as obras tenham sido alteradas/adulteradas por terceiros e que EXISTA CONTEÚDO FLAGRANTEMENTE CONTRÁRIO ao “espírito” da Filosofia Espírita (e de Kardec e o seu bom senso e lógica racional).
Repetimos, aqui, a manifestação da própria Simoni, no livro em tela: “Com efeito, ninguém pode modificar a obra sem autorização do autor. Qualquer alteração, substituição, edição ou remodelação em seu conteúdo torna-a diferente do originalmente pensado, e, com isso, a mutila, ferindo-lhe a integridade”.
Não tendo sido, pois, Kardec quem endereçou às autoridades francesas os exemplares – e a autorização – para a publicação da quinta edição de “A Gênese” e a quarta edição de “O Céu e o Inferno”, pela inexistência de documentos comprobatórios (provas incontestes), não há “suposição”, mas demonstração inequívoca de que outra(s) pessoa(s) o fez(fizeram), restando maculada a questão da AUTORIA DA PUBLICAÇÃO (E DO CONTEÚDO LITERÁRIO DAS OBRAS).
Assim, para as duas obras, o último conteúdo autorizado pelo autor é demonstradamente RECONHECIDO como DEFINITIVO, até prova em contrário (inexistente até o momento da divulgação deste artigo). E algo que é inexistente não pode, portanto, ser considerado, além de mera “ilação”, “suposição” ou “hipótese”.
QUARTO PONTO.
Kardec escreveu e reescreveu sua obra, durante sua vida. Isto é ponto fundamental e comprovado. A Doutrina dos Espíritos – enquanto obra humana, a partir dos livros escritos, editados e publicados pelo Professor francês – possuiu, de 1857 a 1869, o componente de PROGRESSIVIDADE. Aliás, a progressividade mesma, enquanto elemento fundamental da Filosofia Espírita foi seguidamente referenciada por Kardec, em suas obras: a progressividade dos ensinos dos Espíritos.
Na prática, seu trabalho foi o de consultar os Espíritos, em sessões mediúnicas, para que estes lhes respondessem às indagações que cuidadosamente preparava. Maieuticamente, Kardec perguntava, reperguntava, reformulava, ampliava o desejo de curiosidade em relação a certas temáticas, para “ouvir” das Inteligências Invisíveis, suas considerações a respeito. Do conjunto das respostas e dissertações, firmava convicção, selecionava, descartava hipóteses pessoais e dava, aos poucos, um “espírito comum” para as informações que julgava verossímeis e corretas.
Em paralelo, todos os meses, recebia, ele, em sua residência, centenas de cartas endereçadas de regiões da Europa e da América, com “psicografias” para que fossem igualmente analisadas e selecionadas.
Com tal progressividade de informações e com a revisão de muitos pontos, Kardec ia compondo novas obras e reedições (alteradas) das obras anteriores. Como um pensador sábio e atento, não se preocupava com a perspectiva de revisão de suas convicções e reestruturação das ideias, a partir de novas “revelações”.
Com isso, queremos dizer que Kardec não era alguém que se julgava superior aos demais e cujo entendimento fosse definitivo e inalterável. Como homem de ciência e como Espírito avançado em relação à “média” de seus pares, possuía o espírito livre para aceitar novas informações – e, inclusive, para rever seus posicionamentos anteriores.
Dentro desta mesma premissa essencial, a progressividade, nenhum estudioso espírita que conheça A FUNDO a obra de Kardec (assinada em conjunto com inúmeros Espíritos que se manifestaram e assinaram muitos textos), PODE conceber a hipótese de “regressão” ou de “retrocesso” em relação às ideias contidas nesta ou naquela obra. Pois, exatamente é isso que, de fato, se constata, nas duas edições póstumas – mais uma vez, de “A Gênese” e de “O Céu e o Inferno”, em que CONCEITOS ALIENÍGENAS, MÍSTICOS e RELIGIOSOS, sem qualquer consonância com a principiologia espírita, assim como ELEMENTOS CONTRADITÓRIOS EM RELAÇÃO À TESE DE AUTONOMIA ESPIRITUAL foram introduzidos, proclamando-se, nos dois livros “revisados”, a esdrúxula tese da heteronomia.
Para o leitor que, a princípio, possa não estar familiarizado com a temática e a distinção entre autonomia e heteronomia, vamos às definições do léxico, dentre as muitas disponíveis: “Autonomia é um termo de origem grega cujo significado está relacionado com independência, liberdade ou autossuficiência. O antônimo de autonomia é heteronomia, palavra que indica dependência, submissão ou subordinação” (“Significados” – disponível em <https://www.significados.com.br/autonomia/>. Acesso em 20 de maio de 2023).
Assim, o Espiritismo desde o seu conteúdo original (contido na primeira edição de “O livro dos Espíritos”, que veio a lume em 18 de abril de 1857), consagra a tese inafastável da AUTONOMIA dos Espíritos, como seres inteligentes que tem (relativa) independência e autossuficiência e agem com liberdade (condicionada, claro, à sua condição de progresso espiritual e sempre balizada pelo conjunto das Leis Universais, que estão expressas, por exemplo, de modo didático e completo, na terceira parte da citada obra, sob o nome de “As Leis Morais”.
Ao afirmar a AUTONOMIA por toda a extensão de sua obra, Kardec consagra uma REALIDADE ESPIRITUAL, decorrente da própria Criação e vigente em todo o Universo. Seria, pois, estranho e inconcebível que, em suas duas últimas obras, sem qualquer razão lógica, o Professor francês a abandonasse para apresentar, à Humanidade, o conceito oposto, de dependência do Espírito às “vontades exclusivas de Deus, aplicadas aos mínimos gestos e situações humanas”.
UM ADENDO IMPORTANTE.
Muitos daqueles que se arvoram – apaixonadamente – na defesa da “autenticidade” das edições póstumas (de “A Gênese” e de “O Céu e o Inferno”) se fiam na existência de um manuscrito de Kardec, ao qual apontam o cânone da demonstração inequívoca, capaz de encerrar todo e qualquer debate sobre o tema, da parte dos interessados, pesquisadores e estudiosos das obras kardecianas.
Trata-se de um manuscrito datado de 25 de setembro de 1868, em que Kardec dizia, em carta, que o trabalho de revisão (de “A Gênese”) estava na metade e que “O Céu e o Inferno” também aguardava por avaliação do texto, que poderia (ou não) sofrer alterações futuras. Isto realmente é uma prova documental – ainda que careça, como todo e qualquer documento, da peritagem grafoscópica, para a demonstração inequívoca de sua autoria (o que não pode, em casos de prova documental, ser deduzido da “mera análise a olho nu” de curiosos, pois é matéria da ciência grafotécnica).
Aqueles que têm escrito e falado a respeito, todavia, “esquecem” (propositadamente) de outro documento, de caráter similar, ou seja, uma carta nos mesmos moldes em que, menos de um mês depois da primeira, o próprio Kardec, em 13 de outubro, informava que, em razão de seu delicado estado de saúde, estaria suspendendo todo e qualquer trabalho além do estritamente necessário, voltando-se à dedicação, apenas, aos fascículos mensais da “Revue Spirite” e à redação do seu projeto de “constituição (futura) do Espiritismo” – texto que publicou, de modo precário e inicial, no exemplar de dezembro/1868 da revista e que depois foi complementado por outros documentos que foram encontrados após a sua morte (constando, então, do livro “Obras Póstumas”, publicado por seus continuadores, em 1890, trinta e um anos após a desencarnação do Professor francês). Kardec, assim, declarou EM ALTO E BOM TOM que estaria abandonando o trabalho de revisão das obras fundamentais, em face do seu delicadíssimo estado de saúde.
CONCLUSÃO.
Ainda que a palavra “conclusão” possua um conteúdo “fortíssimo”, e sua utilização em diversos ramos do conhecimento humano enseje um caráter de definitividade, optamos por utilizá-lo aqui, inclusive com o critério de cientificidade.
Explicamos.
Até o presente momento, não há nenhuma demonstração cabal da autoria (documental e de registros) acerca das mencionadas “edições póstumas” de “A Gênese” e “O Céu e o Inferno”, como sendo de Allan Kardec.
Esta prova pode “aparecer”, isto é, ser encontrada/descoberta e divulgada?
Talvez. Se existir e for localizada, poderá acrescentar um elemento importante ao debate. Neste sentido, a análise não só do conteúdo deste hipotético documento, mas a prova grafoscópica de sua efetiva autoria, poderão “fornecer luzes” ao equacionamento desta importante questão.
Mesmo assim, em se tratando de um conjunto de modificações bastante relevante, que envolve “meras” alterações de redação, sem prejuízos doutrinários, AO LADO DE PROFUNDAS ADULTERAÇÕES NO PENSAMENTO ESPÍRITA, com base num conjunto considerável de mudanças, nas duas obras em comento, as quais demonstram MODIFICAÇÃO DE POSICIONAMENTO em relação a TEMAS RELEVANTES e ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS E FUNDAMENTAIS DO ESPIRITISMO, será necessário que o “eventual” documento demonstre, com justificativas e detalhamentos, quais os textos que estariam sendo efetivamente alterados, capítulo a capítulo, item a item.
Porque nesta situação, também, ficaria demonstrada a intenção original, real, verossímil e justificada de MELHORIA nos livros (confirmando o que Kardec já teria feito em obras anteriores), SEPARANDO de incursões e interpolações de terceiros visando desnaturar a obra – como, por exemplo, a retirada de um dos itens relativos às hipóteses do desaparecimento do corpo físico de Jesus de Nazaré, necessário ao entendimento completo do tema, contido em “A Gênese”, assim como a introdução de conceitos alienígenas sobre “carma”, “culpa” e “castigo”, em “O Céu e o Inferno”.
Todavia, na falta deste “suposto” dado, considera-se como válida a redação/edição das obras publicadas por Kardec até 31 de março de 1869, colocando-se sob TOTAL SUSPEITA as edições póstumas.
Fundamenta todo este nosso estudo, como os demais que estão sendo publicados nas edições mensais da Revista Espírita Eletrônica Harmonia, do Espiritismo COM Kardec, não só os elementos de natureza documental, histórica, registral e jurídica, como a qualidade do estudo comparado entre as edições, o que demonstra a necessidade de consideração das edições originais (e não das póstumas, adulteradas) como verdadeiras. Valemo-nos, assim, da seguinte assertiva de Allan Kardec (“O livro dos Espíritos”, “Introdução ao estudo da Doutrina Espírita”, Item VII): “Na ausência dos fatos, a dúvida é a opinião do homem sensato”.
Assim, por todo o exposto e com base na existência documental e de registros até o presente momento, conclui-se: Kardec não efetuou grande parte das alterações em “A gênese” e “O Céu e o Inferno” e, portanto, as edições póstumas são adulteradas, devendo-se considerar o texto das edições publicadas por ele, em vida, até 31 de março de 1869.
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